Apostilas do Costurando a Toga ®
Pessoal. Para baixar o material basta clicar no link em azul “Apostila” da respectiva aula. Abaixo temos um índice das matérias já disponíveis no Costurando a Toga.
Em caso de problemas com os links dos arquivos, peço que me enviem mensagem pelo campo do rodapé do site, ok?
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Ambiental
- Direito Tributário
- Direito Internacional Público e Privado
- Legislação Penal Especial
- Direito Previdenciário
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro
- Direito Econômico
1. Direito Constitucional
Apostila 01 – Introdução, constituição, hermenêutica, poder constituinte, classificações, teoria geral do estado.
Apostila 02 – Controle de Constitucionalidade
2. Direito Administrativo
Apostila 01 – Introdução, regime jurídico administrativo, princípios administrativo.
Apostila 02 – Organização administrativa, autarquias especiais, terceiro setor.
Apostila 03 – Poderes Administrativos.
3. Direito Civil
Apostila 01 – Introdução ao Direito Civil e LINDB. (atualizada com a lei 13.665/2018)
Apostila 02 – Pessoas naturais, teoria das incapacidades, direitos personalíssimos.
Apostila 03 – Pessoas jurídicas, desconsideração da personalidade jurídica.
Apostila 04 – Bens, bem de família e impenhorabilidade.
Apostila 05 – Fatos e negócios jurídicos
Apostila 06 – Teoria Geral das Obrigações
4. Direito Processual Civil
Apostila 01 – Jurisdição
Apostila 02 – Teoria da Ação
Apostila 03 – Processo
Apostila 04 – Competência
Apostila 05 – Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Custas. Honorários. Justiça Gratuita
5. Direito Penal
Apostila 01 – Introdução e princípios penais
Apostila 02 – Lei Penal
Apostila 03 – Introdução à Teoria do Crime
Apostila 04 – Fato típico: conduta; resultado; nexo de causalidade; tipicidade.
Apostila 05 – Fato típico: teoria do tipo; conduta: culpa, dolo, preterdolo; erro de tipo.
Apostila 06 – Fato típico: iter criminis, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, crime impossível.
6. Direito Processual Penal
Apostila 01 – Introdução e Lei Processual Penal
Apostila 02 – Inquérito Policial
Apostila 03 – Ação Penal
Apostila 04 – Competência Criminal
7. Direito Ambiental
Apostila 01 – Introdução ao Direito Ambiental, Princípios Ambientais, Direito Econômico Ambiental
Apostila 02 – Competência ambiental
Apostila 03 – Política Nacional do Meio Ambiente
8. Direito Tributário
Apostila 01 – Introdução ao Direito Tributário, tributos em espécie
Apostila 02 – Limitações constitucionais ao poder de tributar – imunidades e princípios tributários
Apostila 03 – Competência tributária
Apostila 04 – Legislação tributária: aplicação, vigência, interpretação e integração
9. Direito Internacional Público e Priavdo
Apostila 01 – Fontes do Direito Internacional e Princípios
Apostila 02 – Direito dos Tratados
Apostila 03 – Sujeitos de Direito Internacional
10. Legislação Penal Especial
Apostila 01 – Leis 10.446/02 e 12.830/13 – Atribuições da Polícia Federal e investigação conduzida por Delegado de Polícia
11. Direito Previdenciário
Apostila 01 – Seguridade social – LOAS
12. Direito Empresarial
13. Direito Financeiro
Apostila 01 – A atividade financeira do Estado
Apostila 02 – Orçamento Público
14. Direito Econômico