Apostilas do Costurando a Toga ®

Pessoal. Para baixar o material basta clicar no link em azul “Apostila” da respectiva aula. Abaixo temos um índice das matérias já disponíveis no Costurando a Toga.

Em caso de problemas com os links dos arquivos, peço que me enviem mensagem pelo campo do rodapé do site, ok?

  1. Direito Constitucional
  2. Direito Administrativo
  3. Direito Civil
  4. Direito Processual Civil
  5. Direito Penal
  6. Direito Processual Penal
  7. Direito Ambiental
  8. Direito Tributário
  9. Direito Internacional Público e Privado
  10. Legislação Penal Especial
  11. Direito Previdenciário
  12. Direito Empresarial
  13. Direito Financeiro
  14. Direito Econômico

 

1. Direito Constitucional

Apostila 01 – Introdução, constituição, hermenêutica, poder constituinte, classificações, teoria geral do estado.

Apostila 02 – Controle de Constitucionalidade


2. Direito Administrativo

Apostila 01 – Introdução, regime jurídico administrativo, princípios administrativo.

Apostila 02 – Organização administrativa, autarquias especiais, terceiro setor.

Apostila 03 – Poderes Administrativos.


3. Direito Civil

Apostila 01 – Introdução ao Direito Civil  e LINDB. (atualizada com a lei 13.665/2018)

Apostila 02 – Pessoas naturais, teoria das incapacidades, direitos personalíssimos.

Apostila 03 – Pessoas jurídicas, desconsideração da personalidade jurídica.

Apostila 04 – Bens, bem de família e impenhorabilidade.

Apostila 05 – Fatos e negócios jurídicos


4. Direito Processual Civil

Apostila 01 – Jurisdição

Apostila 02 – Teoria da Ação

Apostila 03 – Processo

Apostila 04 – Competência

Apostila 05 – Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Custas. Honorários. Justiça Gratuita


5. Direito Penal

Apostila 01 – Introdução e princípios penais

Apostila 02 – Lei Penal

Apostila 03 – Introdução à Teoria do Crime

Apostila 04 – Fato típico: conduta; resultado; nexo de causalidade; tipicidade.

Apostila 05 – Fato típico: teoria do tipo; conduta: culpa, dolo, preterdolo; erro de tipo.


6. Direito Processual Penal

Apostila 01 – Introdução e Lei Processual Penal

Apostila 02 – Inquérito Policial

Apostila 03 – Ação Penal


7. Direito Ambiental

Apostila 01 – Introdução ao Direito Ambiental, Princípios Ambientais, Direito Econômico Ambiental

Apostila 02 – Competência ambiental

Apostila 03 – Política Nacional do Meio Ambiente


8. Direito Tributário

Apostila 01 – Introdução ao Direito Tributário, tributos em espécie

Apostila 02 – Limitações constitucionais ao poder de tributar – imunidades e princípios tributários

Apostila 03 – Competência tributária

Apostila 04 – Legislação tributária: aplicação, vigência, interpretação e integração


9. Direito Internacional Público e Priavdo

Apostila 01 – Fontes do Direito Internacional e Princípios

Apostila 02 – Direito dos Tratados


10. Legislação Penal Especial

Apostila 01 – Leis 10.446/02 e 12.830/13 – Atribuições da Polícia Federal e investigação conduzida por Delegado de Polícia


11. Direito Previdenciário

Apostila 01 – Seguridade social – LOAS


12. Direito Empresarial


13. Direito Financeiro

Apostila 01 – A atividade financeira do Estado

Apostila 02 – Orçamento Público


14. Direito Econômico