Olá pessoal, tudo bem? Todos firmes nos estudos?? Espero que sim. Não se esqueçam que a regra básica é dar um passo por dia e nunca desistir.
Hoje eu venho aqui agradecer a todos vocês. Os acessos e leituras no site têm sido bacana, de modo que recompensa o esforço de manter o site no ar. Um blog assim é trabalhoso, demanda tempo, mas é muito prazeroso receber mensagens de agradecimento de vocês. É um incentivo para continuar com isso.
Hoje vou tratar de atualizar a bibliografia do site.
Sabemos que nossa compreensão é alterada pelas situações do nosso cotidiano, de modo que somos influenciado pela linguagem, pela leitura, e por tudo o que está em nossa volta, alterando nossa maneira de pensar e de agir. No que toca a bibliografia de estudo, isso também acontece.
Meus amigos, apesar de o site ser voltado para concurso, sou apaixonado por temas relacionados filosofia, história e sociedade. Esses três elementos são os fundamentos do nosso direito e, para alguns cargos, é exigido que você saiba um pouco sobre isso. Vejamos, por exemplo, a magistratura. Temos a matéria de humanística, que muitos não gostam, porque querem decorar o tema. Entretanto, creio ser muito mais fácil buscar fontes de leitura que tornem o aprendizado mais prazeroso (mas isso demanda tempo, Diovane). Sim, e nós temos que respeitar o tempo. Portanto, quando tiverem a oportunidade de lerem coisas relacionadas sobre os assuntos jurídicos, em especial sua história e fundamento, não deixem de lado. É importante.
Vamos lá.
Direito Constitucional: aqui eu tenho algumas dicas, mas cada uma com sua peculiaridade. Para os concursos da Magistratura Federal, é suficiente a leitura do Pedro Lenza. O livro do Pedro Lenza é muito bom, abrangente, com muita jurisprudência atualizada e quadros de organização, entretanto, para a teoria geral constitucional, não é um bom livro. Nesta ocasião, eu indico os livros do Daniel Sarmento (Teoria, história e métodos de trabalho) e do Ministro Luis Roberto Barroso (Direito Constitucional Contemporâneo). Estes dois últimos livros são EXCELENTES, mas EXCELENTES para aprender a raiz, os fundamentos, as razões do direito constitucional, sem decorar nada. Por exemplo, enquanto o livro do Lenza fala um parágrafo sobre força da normativa da constituição, dando apenas a sua definição, os outros dois livros acima mostram que a força normativa da Constituição surgiu de um momento histórico determinado, fazendo você realmente entender o que é, de modo que você não mais decora, mas aprende e fica em sua cabeça como algo natural. Assim, para a introdução, poder constituinte, interpretação, direitos fundamentais, e outras matérias puramente teóricas, recomendo estes dois últimos.
Direito Eleitoral: o livro do professor José Jairo Gomes é o mais recomendado. Estou utilizando e é muito bom. As ideias são bem organizadas, facilitando o estudo do Direito Eleitoral.
Direitos Humanos: esta é uma matéria MUITO legal. Está intrinsecamente ligada com o Direito Constitucional, pois surgiram teve seu ápice em um momento delicado da história mundial (2° pós-guerra). O estudo dos Direitos Humanos fará uma intercambiação de conhecimento quase que total com o Direito Internacional e Constitucional. Para esta matéria, eu recomendo os livros do professor André de Carvalho Ramos – Curso de Direitos Humanos e o outro livro, chamado Processo Internacional dos Direitos Humanos. Ainda, para ajudar os estudos, tem um livro na Editora Juspodivm organizado pelo Eduardo Gonçalves e pela Nathalia Mariel, que é a Legislação Internacional Comentada, excelente para direitos humanos. Ainda, é muito importante o livro de Jurisprudência Comentada de Direitos Humanos do Caio Paiva
Direito Previdenciário: a sinopse amarelinha da Juspodivm, do Frederico Amado, sem dúvidas, é bem completa e suficiente para qualquer prova de direito previdenciário.
Direito Penal: para parte geral utilizei e utilizo o livro do Cleber Masson, que te dá um conhecimento bem amplo. Para a parte especial, os outros dois volumes dele é uma opção. Entretanto, não há prejuízo em utilizar-se de outros autores, como Rogério Sanches e Rogério Greco. Para Legislação Penal Especial, o livro do Renato Brasileiro é bem recomendado. Para Crimes Federais, o livro do José Paulo Baltazar Júnior.
Processo Penal: utilizo o livro do Renato Brasileiro. É de jurisprudência completa e com muitas informações. O livro do Nestor Távora é uma opção, também, para aqueles que não gostam do Renato Brasileiro, tratando-se de um livro mais esquematizado, com resumo no final dos capítulos, súmulas, jurisprudências e questões. Ainda, recomenda-se o livro Código de Processo Penal Comentado do Douglas Fischer e Eugênio Pacelli, a fim de aprofundar os estudos na jurisprudência. Aqui é importante ter cuidado com a visão dos escritores, dando atenção ao entendimento dos tribunais. O senso crítico dos autores nos ajuda a ter um senso crítico, mas devemos levar para a prova somente a visão objetiva.
Direito Econômico: esta é uma matéria que assusta o pessoal, junto com direito financeiro, entretanto, é uma matéria FÁCIL, de cunho constitucional e jurisprudencial! O manual da Juspodivm do Fernando Bensoussan é EXCELENTE para entender a matéria e ir bem em qualquer prova de direito econômico. Aqui tem um resumo feito pelo pessoal da Magistratura Federal, que irei postar para vocês em breve, depois de eu terminar a atualização dele.
Direito do Consumidor: é uma matéria pequena. Para magistratura federal cai geralmente de uma a três questões. A legislação especial para concursos da Juspodivm, do Leonardo Garcia, é o suficiente, versão concurseira. Para o Minsitério Público Federal também é recomendado este livro.
Direito Civil: aqui há variedades de livros que tratam do assunto. O Flávio Tartuce é ótimo e estou utilizando ele atualmente. Gosto também do Código Civil comentado do Cristiano Chaves, da Juspodivm.
Processo Civil: aqui eu tenho dois livros que eu gosto. O manual do Elpídio Donizetti e o manual do Daniel Assumpção. É obrigatória a leitura sobre Fazenda Pública em Juízo, e recomendo o livro do Guilherme Freire, da Juspodivm. Ainda, somente para um maior conhecimento doutrinário, a fim de aprofundar e entender os fundamentos processuais, recomenda-se os três volumes dos professores Marinoni/Arenhart/Mitidieroz. Para processo coletivo, recomenda-se o volume da coleção do Fredie Didier.
Empresarial: ler o André Luiz Santa Cruz Ramos. Ele também está com uma sinopse excelente na editora Juspodivm, que serve muito bem.
Financeiro: sem dúvidas o livro do Harrison Leite.
Tributário: Ricardo Alexandre, na Juspodivm. Para uma eventual segunda fase, um livrinho de impostos federais seria bacana. Mas em relação aos tributos em espécie, a leitura do livro para uma primeira fase é suficiente. Para processo tributário, li algumas coisas do Hugo Machado Brito, execução fiscal, medida cautelar fiscal, ação anulatória.
Direito Administrativo: o livro do Matheus Carvalho da Juspodivm, pra mim, é completo, didático e direto. Caso haja necessidade de complementação em algum ponto, recomenda-se José dos Santos Carvalho Filho.
Direito Ambiental: o Frederico Amado é o suficiente. Leia só os capítulos necessários, pois ele trata de outras coisas em seu livro.
Direito Internacional: Sem sobra de dúvidas: Paulo Henrique Gonçalves Portella! Eventualmente, caso sintam necessidade, o livro do Valério Mazzuoli também é uma boa opção em Direito Internacional Privado.
Humanística: olha, para quem quer um “manualzão” com tudo dentro, o livro do João Paulo Lordelo da Juspodivm é uma boa tacada. Entretanto, como eu gosto dessa matéria (filosofia, história), penso que o aluno tem que ter interesse aqui. Se vocês lerem o livro do Daniel Sarmento e do Ministro Luis Roberto Barroso em Direito Constitucional, irão ver que seus conhecimentos em humanística serão melhores. De quem nunca leu estes livros. Entender os fundamentos filosóficos de uma matéria é fundamental para o bom desempenho do jurista. Para quem gosta, comprem os três livros de filosofia do Bertrand Russel, leiam o livro Justiça, do Michael Sandel, busquem conhecimentos, sobre isso, entender as razões das normas, o motivo pelo qual são desta ou daquela maneira. Isso irá ajudar muito.
ATENÇÃO aos que pretendem prestar AGU/PGF/PFN: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho eu gosto do Renato Saraiva, módulo para concurso, bem pequenos, 400 páginas cada. Para Direito Agrário, a sinopse a Juspodivm.
Pessoal… Além desses livros, eu acho muito bacana a coleção Códigos comentados para concursos da Juspodivm, possuem excelente didática. Trazem lei, doutrina, jurisprudência, informativos e súmulas. Deem uma olhada na Editora Juspodivm.
É isso. Aqui não há uma regra. São só os livros que eu gosto e recomendações de outros professores!
Se porventura surgirem novas indicações, postaremos no site.
Informo que até semana que vem teremos uma apostila de Direito Internacional novo no #costurandoatoga
Para quem ainda não conhece o nosso Projeto Costurando a Toga ®, CLIQUE AQUI e saiba mais sobre esse projeto, consistente em elaboração de apostilas gratuitas para a Magistratura Federal e outros concursos, com base na bibliografia indicada no site.
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Até mais pessoal!
Diovane Franco Rodrigues
Instagram: @diovanefranco
10 Comments
Caro Diovane,
Nos tempos de hoje, onde tudo é feito com interesses econômicos, muitas vezes camuflados em ladainhas infinitas, mas propositais, nos levando a uma arapuca, encontrar pessoas como você, que, além de estudar com eficiência e método, disponibiliza tudo que faz em prol dos que buscam os mesmos objetivos, realmente é uma dádiva. Aprendi muito a respeitar o seu esforço e a admirá-lo imensamente pelo ser humano digno que és. Parabéns, meu querido e desejo, sinceramente, muito sucesso a você.
Caro colega, Ogmar. Fico muito contente, extremamente feliz em ler sua mensagem. Por vezes me questiono se estou realmente colaborando com os colegas, mas ao ler sua mensagem tenho certeza de que sim, meu papel tem sido de grande valia. Muito obrigado mesmo, de coração. Um grande abraço, fique com Deus.
Caríssimo Diovane, conheci seu site há pouco tempo. Mas já está em meus favoritos e já me cadastrei para receber as atualizações. Parabéns pelo trabalho incrível. Você nos ajuda muito com os comentários tão sensatos e com os resumos excepcionais. Obrigado por isso! E, por favor, continue esses projetos! No mais, gostaria de perguntar se vc já leu o Marcelo Novelino? Se sim, o que acha dele? Eu gosto bastante, acho ele extremamente didático. Um abração!
Olá Carlos. Fico muito contente com seu comentário e espero poder colaborar muito mais com vocês. Quanto à doutrina de Novelino, nunca a li. Entretanto, conheço um colega que já leu e gostou. Não teria como te dar uma posição pessoal. Quanto ao Daniel Sarmento, Luis Barroso e Pedro Lenza, esses eu posso garantir rsrs, pois são os que eu uso e os recomendados. Um abraço!
Caríssimo Diovane, muito obrigada pelo que tem feito por pessoas que você nem conhece. Tenho aprendido bastante com você, e uma delas é que podemos e devemos contribuir com aquelas pessoas que querem e buscam crescimento intelectual e pessoal. O direito nos proporciona esta oportunidade. Através do seu blog tenho traçado metas para minha vida. Tenho procurado aprofundar o meu conhecimento e gerenciar o meu dia a dia, para alcançar os meus objetivos. O seu incentivo está sendo fundamental! Por favor, nunca desanime, pois as sementes semeadas, já estão proporcionando grandes colheitas na vida de muitos! Parabéns! Muito obrigada!
Olá, Cynthia. Fico muito feliz em ler comentários assim e saber que estou colaborando com vocês. Espero poder continuar a ajudá-los. Muito obrigado mesmo, e vamos todos juntos!
Olá, Diovane Franco, boa tarde!
Assim como alguns colegas relataram, acabei de conhecer seu site e, com toda sinceridade, estou bem impressionado e feliz. Muito obrigado por essa gentileza. Que Deus te abençoe.
Muito obrigado, colega. Fico contente que esteja gostando :). Muito obrigado mesmo.
Prezado Diovane,
Acabo de conhecer seu site, e estou impressionada com a grandeza de seu espírito, qualidade do material, a firmeza de seu propósito e a bondade de sua pessoa.
Sucesso, saúde, toda sorte de realizações!
Obrigada!
Carla
Muito obrigado, Carla. Fico contente que tenha gostado do material =)