Projeto Costurando a Toga, “O Início” – Apostila de Direito Tributário 01.
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Bom pessoal.
Esse é um projeto que tentarei executá-lo ao decorrer dos meus estudos, portanto, um projeto a longo prazo, que pode durar dois, ou três anos. O objetivo desse projeto é esgotar todos os temas da magistratura federal, através de apostilas que eu faço após terminar o estudo sobre a matéria. Assim, apostilarei o tópico estudado, com todas as informações necessárias, em um arquivo PDF, como se fosse um cursinho. Ex: aula 01, aula 02, aula 03.
Hoje, dia 05/03/2018, eu já terminei vários conteúdos, entretanto, coloquei eles nos “pontos da magistratura federal”, tendo disponibilizado alguns para vocês já. Eu irei extraí-los destes pontos e sistematizá-los em apostilas separadas por matéria; matéria por matéria, tópico por tópico, pois os pontos da magistratura federal possuem vários conteúdos em cada ponto.
“Mas isso terá um preço?”
Não. Nosso site é gratuito! Dividir o que eu sei, meu conhecimento, não tem preço. De nada adianta eu colocar aqui todo material de estudo que eu elaborar se você não se dedicar com horas de estudo, horas de exercícios, horas de lapidação. Cumpram metas semanais, façam um ciclo de estudo, organizem-se, de modo que vocês consigam ler uma matéria toda, do começo ao fim. Para ajudar, vocês podem utilizar a publicação semanal do site como meta, sem prejuízo do meu cronograma pessoal, vez que tenho meus estudos também. O material é direcionado, mas você deve manter seu planejamento pessoal.
Eu faço isso porque gosto. Quanto a sua parte, eu já não posso te cobrar, hehe. Isso é só um meio de ajudar aqueles que querem um material consolidado para revisão. Portanto, foco senhores!
“Qual a vantagem desse projeto para nós, leitores do site?”
Respondo: eu estou trazendo meu material de estudo para vocês, que consiste no meu conhecimento consolidado após estudar determinada matéria, de modo que se torne um método de revisão para vocês, que terá serventia em retas finais, bem como para revisão do conteúdo, pois eu farei um material completo, abordando lei, doutrina e jurisprudência.
Se vocês me acompanharem até o final, lendo as apostilas, com certeza terão feito um ótimo “cursinho”, de forma gratuita. Pessoal, já li arquivos de vários cursinhos, Coaching PGE (Vorne), Aprovação PGE, Mege, Estratégia, Ênfase. Todos são ótimos cursos se feitos do início ao fim, porém, no que toca aos materiais PDF, já vi que alguns são repetições de materiais já feitos por aprovados, como por exemplo, o “pontos da magistratura federal”, sendo atualizados em alguns pontos. Então, nada difere do que eu postarei aqui para vocês.
“Como será a elaboração desses materiais? Qual será a fonte? Ele será atualizado?”
Eu estou estudando pela bibliografia que já coloquei no site. Então, apostilarei o que eu estudei na semana, com base nessa bibliografia e em informativos atualizados e criarei um arquivo PDF, como se fosse um cursinho, do resultado desse estudo. Assim como vocês, também sou um estudante para concurso. Ah, pessoal, eu não tenho tempo de ficar revisando texto, nosso cérebro é falível, portanto, poderá conter errinhos de português. Quem cuida do site é só eu e o Rafael, até o momento, e temos nossos outros afazeres, como estudo, trabalho, família, etc. Portanto, peço que desconsiderem eventuais erros e que nos encaminhem um e-mail para eventuais correções.
Sempre que houver alguma mudança, atualizarei o material e informarei aqui no site que eu substituí o arquivo “X” por outro, em virtude de “Y” atualização que ocorreu.
Vocês poderão ajudar na elaboração do material?!
SIM! Mandem um e-mail para nós caso achem necessário a inclusão de algum tema nos materiais que vocês leram. Assim estudarei o tema e acrescentarei na apostila, bem como, informem se vocês encontrarem algum erro, seja material, formal, ou no conteúdo.
“Qual será a frequência de postagem das apostilas?”
Infelizmente aqui não tem prazo, mas pressuponho que semanalmente teremos algo. Vocês poderão saber o que eu estou estudando na semana através do meu diário de estudos, que disponibilizarei para que vocês acompanhem minha rotina e para que saibam quais serão os próximos materiais a serem postados. É uma bagunça, mas me ajuda muito a saber onde estou, onde continuar, etc. CLIQUE AQUI para baixar meu diário.
ATENÇÃO: Todas as informações estão na aba superior do site, bastando clicar ir em “Materiais de estudo/Costurando a toga”. Lá vocês poderão acessar a página do projeto.
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Tema de hoje: Introdução ao Direito Tributário
Bom pessoal, a ordem do dia é introdução ao Direito Tributário. Aqui reside o lastro da matéria tributária, de modo que deve ser dado uma atenção especial ao assunto. O que é importante saber da aula de hoje?
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Definição e elementos de tributos (art. 3º do CTN) – definição de tributo e as características de cada um deles;
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A atividade tributária e financeira do Estado (interferências e distinções). Natureza da receita tributária como derivada. Vide a distinção entre receita originária e receita derivada (relação taxa X preço público ou tarifa, natureza dos royalties como receita originária – aqui tem um julgado importante dizendo que é receita originária, tema afeto ao Direito Econômico)
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Teorias da pentapartição e da tripartição.
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Determinação da natureza jurídica do tributo.
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Tributos em espécie (taxas, contribuições de melhoria, impostos, empréstimos compulsórios e contribuições sociais): fatos geradores e arrecadação vinculados ou não;
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Distinções entre taxas e tarifas.
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Classificações doutrinárias dos tributos.
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Referibilidade direta (taxas), indireta (contribuições de melhoria) e não referibilidade (impostos);
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Cláusula da pecunia non olet.
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Bitributação e “bis in idem”: distinções, possibilidades e impossibilidades constitucionais (caso do IPTU x ITR: critérios para identificação da natureza do imóvel).
Muitas vezes eu não colei o dispositivo de lei no arquivo, para que vocês utilizem o VADE MECUM de vocês e anotem nele as informações importantes! Estudem com o VADE MECUM aberto!
Após terminarem o estudo do resumo, façam alguns exercícios sobre o tema.
Acho que é isso! Espero que gostem!
CLIQUE AQUI para baixar o arquivo.
Eu conto com a audiência de vocês para dar continuidade no projeto.
Diovane Franco Rodrigues
Instagram: @diovanefranco
Diovane Franco Rodrigues
Diovane Franco Rodrigues, advogado, Autor do Projeto Costurando a Toga®, ex-Servidor Público da Justiça Federal da 3ª Região e 1ª Região, na função de assessor jurídico; bacharel em direito pela UCDB (6/10); UFMS (2/10) e UNIC (2/10), pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes em Controle Administrativo, apaixonado pelos estudos jurídicos, políticos, filosóficos, sociais e por meu filho.