Resumo Poder Público em Juízo – Custas processuais – Capítulo V – Entenda a sistemática!
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Prezados leitores.
Bom dia. Tudo bem?! Espero que sim!
Hoje o tema é sobre as custas processuais devidas pela Fazenda Pública quando atua em juízo. Sabemos que aqui há diversas peculiaridades, em especial pelo motivo de pagamentos em precatórios, adiantamento de despesas e outros fatores que, corriqueiramente, afetam a regra geral de pagamento de custas.
Isto posto, esta matéria se faz importante àqueles que estudam para concursos, bem como, para os advogados que atuam na seara pública, vez que estará em contato direto com este tipo de situação. Assim, o resumo não possui o objetivo de esgotar o tema, mas de dar uma boa prévia e análise sobre o assunto.
Já disse em posts anteriores, mas a obra é Poder Público em Juízo, de Guilherme Freire de Melo Barros, editora Juspodivm.
Espero que gostem.
Um grande abraço a todos.
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Diovane Franco Rodrigues
Instagram: @diovanefranco
Diovane Franco Rodrigues
Diovane Franco Rodrigues, advogado, Autor do Projeto Costurando a Toga®, ex-Servidor Público da Justiça Federal da 3ª Região e 1ª Região, na função de assessor jurídico; bacharel em direito pela UCDB (6/10); UFMS (2/10) e UNIC (2/10), pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes em Controle Administrativo, apaixonado pelos estudos jurídicos, políticos, filosóficos, sociais e por meu filho.